Destaques

"A presente publicação baseia-se na tradução do artigo publicado na revista PANORAMA, número 54, da Comissão Europeia (páginas 34 e 35)"

O arquipélago dos Açores é constituído por nove ilhas habitadas do meio do Atlântico, que se estendem por uma área de mais de 600 km. As características do território e da sua economia fizeram com que a Região Autónoma dos Açores tenha sido sempre classificada como uma região ultraperiférica, tal como é reconhecido no artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

Para o período de programação de 2007-2013, o programa operacional FEDER PROCONVERGENCIA revelou-se uma parte fundamental do financiamento de investimento público na Região Autónoma dos Açores.

O PROCONVERGENCIA é um programa abrangente que inclui uma ampla gama de suporte para investimentos de base tais como acessibilidades, infra-estruturas educacionais, sociais e ambientais. No PROCONVERGENCIA foi incluído um conjunto de ferramentas para incentivar e apoiar o investimento privado e para criação de economias externas, que assim permitem um melhoramento do funcionamento das empresas regionais. Da variada gama de projectos apoiados poderão destacar-se, por exemplo:

• Ligação por cabo de fibra óptica submarina do grupo ocidental ao anel de cabos existente em torno das outras ilhas;
• Construção de edifícios funcionais para a Universidade dos Açores, além de uma ampla gama de ações na rede pública de ensino;
• Ampliação de um hospital na ilha do Faial, que serve um grande número de utentes dos grupos central e ocidental;
• Restauração de um farol, transformando-o num centro de vulcanologia, tendo sido vencedor do prémio RegioStars 2011;
• Melhoramento de infra-estruturas rodoviárias na ilha Terceira, que ligam o porto marítimo, porto de pesca, aeroporto e o parque industrial mais relevante da cidade de Angra do Heroísmo;

No âmbito do incentivo ao investimento privado, o projecto “Produção de pellets de biomassa na Região Autónoma dos Açores” assume claramente um papel de destaque no quadro do PROCONVERGENCIA pelos seguintes motivos:

1. Transformação de matérias-primas locais;
2. Produção um produto regional com mais valias para a para a economia regional;
3. Promoção das exportações de produtos regionais;

Este plano de negócios contribui para o aumento do tecido industrial da região, contribuindo também para diminuição da necessidade de importação dos mercados locais. Esta abordagem sinergética com a indústria dos lacticínios, a mais importante da região, traz grandes benefícios para a economia, sendo o modelo aplicado passível de ser internacionalizado. O promotor do projecto, a empresa NaturalReason, apresentou três pedidos simultâneos para projetos em três ilhas dos Açores (São Miguel, Terceira e Pico), com unidades industriais totalmente autónomas e orientadas para segmentos do mercado regional distintos. Cada unidade estará associada a uma série de fornecedores de matéria prima locais, de acordo com as capacidades de produção instalada. Deverão ser criados cerca de 19 postos de trabalho directos em cada unidade industrial.

RUI AMANN
Autoridade de Gestão, Região Autónoma dos Açores